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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da audiência
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO
Não adianta um processo penal fundado na legalidade, ou que esteja em conformidade com as regras
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:20
Justiça extingue processo que afastou prefeito
Juiz entendeu que houve violação ao direito líquido e certo de réu à ampla defesa e contraditório
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:15
História do Processo Administrativo no Brasil: O Processo Administrativo e o Direito de Petição. (II)
Pesquisa e estudo acerca do processo administrativo no Brasil. Autoridade competente, pedido de reconsideração, Lei 8.112.1990 e Lei 9.784.1999
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:36
AASP promove Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
) e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Evolução do processo digital depende dos operadores do Direito
O processo digital é hoje a grande ferramenta do judiciário para reverter a morosidade e sanar a escassez de mão-de-obra
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:40
Candidato ganha direito de continuar em processo seletivo
direito de fazer um novo exame psicoteste e profissiográfico, dessa feita com base em critérios objetivos que deverão ser previamente informados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:55
Civil, processo civil e direito do consumidor. Embargos declaratórios.
Ação de reparação por danos morais. Espera excessiva por atendimento bancário, prova idônea. Descaso da instituição. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 11:35
Direito do trabalho. Processo do trabalho. Relação de emprego.
Pressupostos legais (Art. 3º da CLT). Inexistência. Trabalhador autônomo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Vínculo de emprego.
Processo trabalhista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Tendências do processo civil contemporâneo
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 11:59
Chamamento ao Processo
Contestação com pedido de Chamamento ao Processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:38
Anamnese do processo brasileiro
O novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:29
Processo civil. Efeito suspensivo.
Execução de sentença homologatória de acordo celebrado entre as partes. Cabimento. Hipótese excepcional.
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Array Publicado em 2012-08-02T13:45:51+00:00
Processo penal. Assistente de acusação. Vítima. Indeferimento. Decisão irrecorrível.
Direito líquido e certo violado. Mandado de segurança.